Política de privacidade

Última atualização: 05 de junho de 2025

A Meloja, plataforma pertencente ao Grupo MW Tecnologia (CNPJ 33.892.169/0001-52), valoriza a sua privacidade e está comprometida com a proteção dos seus dados pessoais. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos, protegemos e compartilhamos seus dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 - LGPD).

Ao utilizar nossos sites, ferramentas ou serviços, você declara estar ciente das práticas descritas nesta Política.

1. Quem somos

A Meloja é uma plataforma para criação de lojas virtuais e catálogos online. Ao fornecer seus dados, você está se relacionando com o Controlador de Dados, que é a empresa Grupo MW Tecnologia, sediada no Rio de Janeiro/RJ, Brasil.

1.1. Dados de lojistas, visitantes e clientes das lojas

Esta Política se aplica aos dados pessoais tratados pela Meloja em relação aos usuários da plataforma, lojistas, visitantes dos sites e ferramentas da Meloja, bem como, quando aplicável, aos clientes finais das lojas criadas por meio da plataforma.

Em relação aos dados dos clientes finais das lojas, como dados de identificação, contato, endereço, pedidos, pagamentos e entrega, o lojista poderá atuar como controlador dos dados pessoais, cabendo a ele definir as finalidades e bases legais aplicáveis ao tratamento desses dados. Nesses casos, a Meloja poderá atuar como operadora, tratando os dados conforme as instruções do lojista e conforme necessário para disponibilizar a plataforma, processar pedidos, viabilizar integrações, garantir segurança e cumprir obrigações legais.

2. Quais dados coletamos

Coletamos dados de forma direta e indireta:

2.1. Dados fornecidos por você

  • Nome completo
  • E-mail
  • Telefone
  • CPF e/ou CNPJ
  • Endereço
  • Nome da empresa
  • Dados de login e senha
  • Dados enviados em formulários e ferramentas gratuitas
  • Imagens, links e arquivos enviados para a criação da loja

2.2. Dados coletados automaticamente

  • Endereço IP
  • Geolocalização aproximada
  • Tipo de navegador e dispositivo
  • Duração da visita
  • Páginas acessadas
  • Dados de uso e interações com a plataforma
  • Cookies e tecnologias similares

3. Finalidade do tratamento

Os dados são tratados para as seguintes finalidades:

  • Criar e gerenciar sua conta
  • Prestar suporte técnico e atendimento
  • Processar pagamentos e emissão de faturas
  • Enviar comunicações operacionais, promocionais e educativas
  • Garantir segurança, autenticação e prevenção de fraudes
  • Cumprir obrigações legais e regulatórias
  • Melhorar nossos serviços, site e ferramentas com base em análise de uso

Tratamos seus dados com base em:

  • Execução de contrato
  • Cumprimento de obrigação legal ou regulatória
  • Consentimento do titular
  • Legítimo interesse (ex: melhoria da plataforma, segurança da conta, prevenção de fraudes)

5. Uso de cookies e tecnologias similares

Utilizamos cookies e tecnologias similares para fins funcionais, analíticos, de segurança e de marketing, incluindo para manter sessões ativas, lembrar preferências, analisar o uso da plataforma, medir desempenho de campanhas e melhorar nossos serviços.

Também podemos utilizar ferramentas de terceiros para análise, publicidade, automação de marketing, atendimento e mensuração de conversões. Essas ferramentas podem coletar informações como endereço IP, identificadores do dispositivo, páginas acessadas, eventos de navegação e interações realizadas.

Você pode controlar e gerenciar os cookies nas configurações do seu navegador. A desativação de determinados cookies poderá afetar algumas funcionalidades dos sites ou serviços.

6. Compartilhamento de dados

Seus dados podem ser compartilhados com:

  • Empresas parceiras que nos auxiliam na execução dos serviços, como plataformas de pagamento, envio de e-mails, análise de uso e infraestrutura
  • Órgãos públicos ou autoridades competentes, quando houver obrigação legal ou requisição formal

7. Transferência internacional

Alguns dados pessoais podem ser transferidos e armazenados em servidores localizados fora do Brasil. Nesses casos, garantimos que a transferência será realizada com base em mecanismos legais válidos, conforme exigido pela LGPD.

8. Retenção e exclusão dos dados

Os dados pessoais são armazenados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política, enquanto houver relação contratual, obrigação legal ou regulatória, necessidade de segurança da plataforma ou outra base legal aplicável.

O usuário poderá solicitar a exclusão de sua conta e de seus dados pessoais, observados os limites técnicos e legais aplicáveis.

Após a exclusão da conta, a Meloja poderá manter determinados dados pessoais e registros pelo período necessário para:

  • Cumprir obrigações legais, fiscais, contábeis ou regulatórias
  • Resguardar direitos da Meloja, de seus usuários ou de terceiros
  • Prevenir fraudes, abusos, spam, uso indevido da plataforma, atividades ilícitas ou violações dos Termos de Uso
  • Investigar denúncias, incidentes de segurança, contestações, chargebacks ou disputas
  • Atender solicitações de autoridades competentes
  • Manter registros técnicos de segurança, auditoria, análise de risco, prevenção a recadastramentos abusivos e integridade da plataforma

Nesses casos, os dados mantidos serão tratados apenas para as finalidades que justificarem sua conservação, com acesso restrito, de forma proporcional e pelo período em que permanecer a necessidade legítima, legal, regulatória, técnica, de segurança, antifraude, auditoria, conformidade ou exercício regular de direitos. Sempre que possível, a Meloja poderá limitar a retenção aos dados estritamente necessários, utilizar registros parciais, pseudonimizados ou anonimizados, e eliminar ou anonimizar dados que deixem de ser necessários para essas finalidades.

9. Seus direitos como titular

Você pode, a qualquer momento:

  • Confirmar a existência de tratamento
  • Acessar seus dados
  • Corrigir dados incompletos ou desatualizados
  • Solicitar anonimização, bloqueio ou exclusão de dados desnecessários ou excessivos
  • Revogar consentimentos
  • Solicitar portabilidade
  • Ser informado sobre o uso dos dados

Para exercer seus direitos, entre em contato conosco conforme os canais abaixo.

Alguns pedidos poderão estar sujeitos a limitações técnicas ou legais, especialmente quando a manutenção de determinados dados for necessária para cumprimento de obrigações legais, prevenção a fraudes, segurança da plataforma, resolução de disputas ou exercício regular de direitos.

9.1 Como exercer seus direitos

Você pode exercer seus direitos entrando em contato com nosso canal oficial. Para garantir sua identidade, poderemos solicitar algumas informações ou documentos adicionais. Respondemos às solicitações de titulares em prazo razoável, conforme previsto na legislação aplicável.

10. Segurança dos dados

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados:

  • Criptografia de dados
  • Acesso controlado
  • Ambientes com backups e monitoramento
  • Monitoramento e resposta a incidentes

Nenhuma tecnologia é 100% segura, mas adotamos medidas de segurança compatíveis com os riscos e com o estado da técnica, conforme exigido pela LGPD.

11. Comunicação de incidentes

Caso ocorra incidente de segurança com risco ou dano relevante, a Meloja se compromete a comunicar os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), conforme a LGPD.

12. Alterações nesta Política

Esta política pode ser atualizada a qualquer momento para refletir melhorias ou adequações legais.

13. Contato e Encarregado

O canal de contato do Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais da Meloja é:

E-mail: [email protected]

Esse canal poderá ser utilizado para exercer direitos como titular de dados pessoais, solicitar esclarecimentos sobre esta Política de Privacidade, apresentar dúvidas sobre o tratamento de dados pessoais ou encaminhar comunicações relacionadas à LGPD.

A Meloja se compromete a adotar medidas técnicas e organizacionais para garantir o cumprimento da LGPD. Em caso de requisição da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), nos comprometemos a cooperar e adotar as providências cabíveis, conforme previsto na legislação.

Buscamos continuamente a melhoria de nossas práticas internas, processos e tecnologias para fortalecer a proteção dos dados dos nossos usuários.